Quais são os tipos de divorcio na França?

silveiraavocat
4 de mai.
2 min de leitura

🤔 Você conhece os tipos de divórcio na França?

Em linhas gerais, é possível se divorciar na França por 3 motivos:

- alteração definitiva do vínculo conjugal, o que supõe, via de regra, a separação “de fato” dos cônjuges,

- divórcio “mutualmente aceito”, o que quer dizer que as partes aceitam se divorciar sem justificar a ruptura do vínculo conjugal,

- divórcio por “culpa”, o que supõe uma grave violação aos deveres conjugais, como fidelidade e dever de assistência)

Com relação ao “rito”, o divórcio pode ser extrajudicial ou judicial.

💔O divórcio extrajudicial, mais conhecido como consensual, pressupõe o entendimento total das partes sobre a totalidade dos efeitos do divórcio, inclusive sobre a divisão dos eventuais bens comuns.

💔Já no divórcio judicial, as partes não são obrigadas a decidir sobre o destino dos bens ao mesmo tempo, podendo deixar para depois a liquidação se não estiverem de acordo sobre a repartição dos bens.

É possível, e às vezes recomendável, recorrer ao divórcio judicial, para se ter uma sentença que possa “circular” em outros países, dependendo de cada caso.

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